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“No passado dia 10 de abril, a Senhora Bastonária, Dra. Fernanda de Almeida Pinheiro, e alguns membros do atual Conselho Geral reuniram com o Senhor Bastonário eleito, Dr. João Massano, e alguns membros do futuro CG, a fim de dar nota das questões mais prementes que carecem de atenção imediata logo após a tomada de posse, de forma a garantir uma passagem de pasta tranquila.”
A Senhora Bastonária esteve presente na Sessão de Abertura do Mês da Prevenção dos Maus-Tratos na Infância, que se realizou no dia 1 de abril, na Praça do Município, em Lisboa, numa iniciativa da Câmara Municipal de Lisboa e da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens.
A Bastonária da Ordem dos Advogados (OA), Dra. Fernanda de Almeida Pinheiro, assinou no dia 16 de abril o Código de Boas Práticas no Atendimento a Advogados/as e Advogados/as estagiários/as nas Lojas da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), juntamente com o presidente daquela instituição, o Dr. Pedro Portugal Gaspar.
Nos termos da Portaria n.º 266/2024/1, de 15 de outubro, que alterou a Portaria n.º 280/2013, de 26 de agosto, a partir de 3 de abril de 2025, passou a ser possível a consulta eletrónica, através do Citius, de processos ou procedimentos que corram termos nos serviços do Ministério Público.
O Conselho Geral emitiu um comunicado sobre a concentração realizada junto à sede da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), relativamente à limitação do número de atendimentos diários a Advogados/as, matéria que tem vindo a ser acompanhada com atenção e preocupação por este Conselho Geral.
Em face das eleições para os órgãos da Ordem dos Advogados bem como das eleições legislativas agendadas, a Bastonária e o Conselho Geral informam que enviaram uma carta à Senhora Ministra da Justiça, sugerindo que os trabalhos de adaptação das plataformas informáticas para aplicação da nova tabela de honorários do SADT sejam adiados, até que quer o Ministério da Justiça quer o Bastonário e Conselho Geral da Ordem dos Advogados devidamente empossados e em funções assim o decidam.
Divulga-se a comunicação urgente remetida pelo Instituto dos Registos e Notariado, relativamente ao procedimento especial a adotar no depósito eletrónico de documentos particulares autenticados, tendo em conta o apagão de energia elétrica de 28 de abril.
Passou a ser utilizado um novo documento no procedimento de elaboração das RGG, quando o interessado não é titular inscrito no registo nem na matriz, mas tem legitimidade para solicitar atos de registo ou pretende iniciar uma justificação de direitos.
A Ordem dos Advogados concluiu a adesão ao Sistema de Certificação de Atributos Profissionais (SCAP) gerido pela AMA. O acesso a esta certificação ficou disponível no dia 27 de fevereiro.
A DataLEX e a Ordem dos Advogados encontram-se a promover formação para uma melhor utilização da recém-lançada ferramenta informática de gestão de escritórios, Starter OA. Este plano de formação, inteiramente gratuito, realiza-se ao abrigo do protocolo celebrado entre as duas entidades, para conferir aos utilizadores experiência de utilização da aplicação, bem como conhecimentos que otimizem as potencialidades da ferramenta. Apresenta três módulos de conhecimento, com sessões agendadas até 31 de junho de 2025.
Os Benefícios dos Advogados têm uma nova funcionalidade. Apresentamos a OA Sharing! Agora, para além da OA Savings onde encontra as melhores parcerias, com as melhores marcas e os melhores descontos, tem também à sua disposição a OA Sharing.
Saiba quais os serviços e ferramentas que a OA disponibiliza aosAdvogad@s!A partir do portal OA pode aceder a diversos serviços de apoio ao exercício diário da Advocacia.
A Ordem dos Advogados e o Grupo Misericórdias Saúde estabeleceram um protocolo de cooperação, que permite aos/às Advogados/as aceder a um plano de saúde com múltiplas vantagens, e com possibilidade de ser gratuito. Saiba como!
