Parecer sobre 591/XIV/2.ª Controlo e distribuição electrónica de processos
Assunto: Parecer sobre 591/XIV/2.ª Controlo e distribuição electrónica de processos
Relator: Margarida Simões
Entidade: Conselho Geral
Aprovação: 14/12/2020
Alteração do artigo 2º da Lei 44/86 de 30 de Março
Assunto: Alteração do artigo 2º da Lei 44/86
Relator: Maria Emília Morais Carneiro
Entidade: Conselho Geral
Aprovação: 14/12/2020
Anteprojeto de Proposta de Lei de Bases do Clima
Relator: CDHOA
Entidade: Conselho Geral
Aprovação: 30/11/2020
Parecer sobre os Projetos de Lei n.ºs 527/XIV/2ª
Assunto: Morte e maus tratos a animais de companhia
Relator: Rui da Silva Leal
Entidade: Conselho Geral
Aprovação: 20/11/2020
Projeto de Decreto-Lei que aprova o regime Jurídico das Contraordenações Económicas (Reg. DL 412/XXII/2020).
Relator: Duarte Nuno Correia
Aprovação: 14/11/2020
Parecer sobre a Proposta de Lei n.º 564/XIV/2.ª
Assunto: Agravamento das molduras penais nos crimes de corrupção
Relator: Duarte Nuno Correia
Entidade: Conselho Geral
Aprovação: 03/11/2020
Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 546/XIV/2.ª
Assunto: Projeto de Lei 546/XIV Promove o reforço dos direitos dos estrangeiros e apátridas detidos em centros de instalação temporária
Relator: Madalena Alves Pereira
Entidade: Conselho Geral
Aprovação: 20/10/2020
Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 549/XIV/2.ª (PS)
Assunto: Parecer sobre o Projeto de Lei n. 549/XIV/2.ª (PS)
Relator: Sandra Martins Leitão
Entidade: Conselho Geral
Aprovação: 16/10/2020
Prorrogação do prazo para a prova de detenção de cofre pelos detentores de armas de fogo
Assunto: Introdução de mecanismos de controlo da distribuição eletrónica dos processos judiciais, procedendo à décima alteração ao Código de Processo Civil
Relator: Pedro Teixeira Reis
Entidade: Conselho Geral
Aprovação: 16/10/2020
Paracer sobre o Projeto de Lei n.º 554/XIV/1.ª (CDS-PP)
Assunto: Paracer sobre o Projeto de Lei n.º 554/XIV/1.ª (CDS-PP)
Relator: Margarida Simões
Entidade: Conselho Geral
Aprovação: 16/10/2020
Parecer sobre o Projecto de Lei 547/XIV/2.ª (PS)
Assunto: Parecer sobre o Projecto de Lei 547/XIV/2.ª (PS)
Relator: Maria Emília Morais Carneiro
Entidade: Conselho Geral
Aprovação: 15/10/2020
Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 516/XIV/2.ª (PSD)
Assunto: Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 516/XIV/2.ª (PSD)
Relator: Rui da Silva Leal
Entidade: Conselho Geral
Aprovação: 13/10/2020
